Legislação do setor em um só lugar
Acesse diretamente os documentos oficiais do MAPA sobre assuntos regulatórios e técnicos de interesse do setor agropecuário
Sobre as Regulamentações
Acesso rápido aos documentos oficiais. Navegue pelos cards, selecione o tema que precisa e acesse diretamente o documento completo no site oficial do MAPA. Encontre o regramento em poucos cliques. Simples, rápido e confiável.
Conteúdos Oficiais do MAPA
Protocolos sanitários
Protocolos oficiais para prevenção, controle sanitário e manejo seguro em centrais, laboratórios e no transporte de material genético.
Produtos Veterinários
Informações de fácil visualização sobre estabelecimentos e produtos veterinários farmacêuticos e biológicos registrados.
Registro Genealógico e provas zootécnicas
Acesse as referências oficiais sobre registro genealógico e provas zootécnicas e consulte o documento completo diretamente no portal do MAPA.
Material Genético
Regras para registro e funcionamento de estabelecimentos que produzem, comercializam ou utilizam material genético animal, conforme exigências do MAPA.
Resistência aos Antimicrobianos
Diretrizes e ações para monitoramento, prevenção e controle da resistência aos antimicrobianos em animais, conforme normas sanitárias vigentes.
Farmacovigilância Veterinária
Conjunto de medidas de monitoramento dos eventos adversos decorrentes do emprego de produtos de uso veterinário.
Violações PNCRC
Informações sobre investigações de violações no âmbito do Subprograma de Investigação do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC).
Produtos para Alimentação Animal
Informações oficiais sobre registros de estabelecimentos e produtos destinados à alimentação animal, com exigências regulatórias de conformidade e segurança.
Associe-se à ASBIA
Ao se associar à ASBIA, você integra uma entidade que atua institucionalmente em defesa e alinhamento do setor produtivo, contribuindo com diálogo técnico e participação em pautas junto aos órgãos governamentais. Representatividade começa com organização e voz ativa.
Os associados ASBIA também fortalecem a atuação institucional e ajuda a construir um ambiente mais transparente e previsível.